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O Instituto de Terras
do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", foi criado
pelo Decreto Estadual nº 33.133, de 15 de março de 1991, reunindo
órgãos já existentes com atuação nas
questões agrária e fundiária do Estado de São
Paulo. Recebeu recentemente o nome de José Gomes da Silva, em homenagem
àquele que, grande defensor da reforma agrária, iniciou a
participação estadual sistemática nesse área,
criando o embrião do que hoje é o Itesp
Atualmente, o Instituto
de Terras é o responsável pela execução da
política agrária e fundiária do Estado, vinculado
à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Tem em
sua estrutura cinco áreas técnicas, cuja atuação
engloba diversas atividade envolvendo as terras públicas do Estado.
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O Centro de Solução de Conflitos Fundiários atua
na mediação de todos os conflitos pela terra no Estado, intermediando
as negociações entre as famílias sem-terra e os órgãos
competentes em cada caso, cadastrando e analisnado o perfil sócio-econômico
das famílias, suas necessidades básicas e reivindicações,
gerando um banco de dados sobre a situação jurídica,
agronômica e social em litígio. Tem como filosofia o respeito
às diferentes organizações sociais, a identificação
das demandas e a busca de possíveis soluções para
os conflitos, de modo a evitar a violência.
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O
Departamento
de Regularização Fundiária realiza os trabalhos
técnicos de regularização de terras estaduais e municipais,
identificando e demarcando terras devolutas, elaborando os planos de legitimação
das posses até 100 hectares e propiciando a arrecadação
de áreas para assentamento. Tem como fundamento contribuir para
fixar o homem ao campo através da segurnaça dominial e da
adequada destinação de terras públicas, utilizando
a regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento
regional.
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A
Assessoria
Especial para Quilombos, criada em 1997, atua na identificação,
demarcação regularização e titulação
das comunidades de remanecentes de quilombos em áreas devolutas
do estado, com uma política de apoio às comunidades, buscando
o seu desenvolvimento sócio-econômico, de forma sustentável,
respeitando e valoriznado suas tradições e manifestações
culturais.
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O
Departamento
de Assentametno Fundiário é o responsável pela
implantação da política de assentamentos estadual,
incluindo a administração e assistência técimca
aos assentamentos estaduais e federais, além do desenvolvimento
de diversos programas de apoio aos assentamentos, visando a diversificação
da produção e o fortalecimento da agricultura familiar. Tem
como filosofia o modelo de contrução participativa da nova
comunidade de agricultores agora assentados, buscando torná-los
produtores autônomos e viáveis, resgatando-lhes a cidadania
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O Centro de Capacitação Técnico-Ágraria
atua na formação e capacitação de assentados
e técnicos do Itesp, através de cursos organizados em parceria
em universidades e organizações não governamentais,
ministrados diretamente nos assentamentos, além de outros eventos
e atividades ligadas à discussão da política agrária
e ao aperfeiçoamento profissional. O Centro também é
responsável pela organização de biblioteca agrária
e do acervo de documentos produzidos pelo Itesp e profissionais da área. |
Contato fone 55-011-232-0933
Fax 55-011-232-0933
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